Direitos Humanos e Políticas Públicas

O curso de Pós-graduação em Direitos Humanos do Centro Universitário Metodista IPA é de extrema relevância para o aprofundamento e atualização em temas de Direitos Humanos, capacitando os participantes a atuarem em casos que envolvam a representação judicial de grupos vulneráveis, tais como, indígenas, pessoas com deficiência, pessoas perseguidas por motivos políticos, mulheres vítimas de violência doméstica, crianças, empregados em condições análogas à escravidão, presos em situação degradante, refugiados e imigrantes, dentre outros. O curso tratará sobre os mecanismos institucionais de proteção aos grupos vulneráveis e capacitará também para atuação em litígios judiciais, o que incluirá processos criminais de pessoas presas por equívoco do Estado e o encaminhamento de casos à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, tratando sobre o seu processo e sobre o processo na Corte Interamericana de Direitos Humanos. 

Objetivo Geral

Qualificar os profissionais das diferentes áreas no desenvolvimento de habilidades e competências para desenvolver iniciativas específicas, programas e políticas públicas comprometidas com os direitos humanos. Proporcionar o desenvolvimento de competências para intervenção segura e qualificada, em diálogo com as evidências científicas e de forma integral e humanizada, instrumentalizando os profissionais para a produção de diagnósticos, para a avaliação de resultados e para o trabalho em equipe e a prática multidisciplinar.

Objetivos específicos

a) Contribuir para a ampliação da efetividade dos direitos fundamentais no Brasil a partir da promoção de uma consciência crítica na sociedade.

b) Desenvolver competências para a pesquisa de campo em direitos humanos, com a coleta de dados primários e produção de novos conhecimentos.

c) Aperfeiçoar as políticas públicas em curso a partir de um olhar crítico orientado por resultados.

Matriz Curricular

História dos direitos humanos, sistema nacional e internacional de proteção dos direitos humanos
Direitos humanos, questão social e a formação sócio-histórica do Brasil
Fundamentação ético-filosófica dos direitos humanos
Violência, políticas criminais e encarceramento em massa no Brasil e América Latina
Violência, mídia e construção dos discursos sociais 
Reforma do modelo de polícia e prevenção à tortura 
Legislação e efetividade das políticas sociais 
Gênero, sexualidade e direitos humanos
Relações étnicas e racismo no Brasil  
Saúde, acessibilidade e direitos humanos 
Reforma psiquiátrica, redução de danos e prevenção à drogadição 
Prevenção à violência juvenil e ao bullying
Direitos humanos da criança
Direitos humanos do idoso
Direitos humanos e meio ambiente
Direitos humanos no trabalho
Seminário I. Justiça restaurativa
Seminário II. Justiça de transição
Seminário III. Responsabilidade social
Seminário IV. Acolhimento familiar
Seminário V. Comunicação não-violenta

Carga horária: 360h

Público-alvo

Profissionais de áreas diversas, destacadamente do Direito, Conselheiros Tutelares, profissionais do Serviço Social, da Psicologia. 

Seleção

Após inscrição e a análise de currículo, será realizada uma entrevista individual com uma comissão previamente definida pela Coordenação do curso. A partir disto serão definidos os candidatos classificados a efetuar sua matrícula.

Pré-requisito

Portadores de diploma de curso superior devidamente registrado nas diversas áreas do conhecimento.

Coordenação

Prof. Dr. Ricardo Strauch Aveline
Professor de Direito no Centro Universitário Metodista IPA. Coordenador de Extensão e Ação Comunitária. Coordenador do Núcleo de Relações Internacionais e do Polo de educação a distância do IPA. Foi membro da Comissão Especial da Criança e do Adolescente da OAB e do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente. Foi elaborador de questões de concurso público da Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH). Foi membro do Comitê de Ética em Pesquisa do IPA e coordenador do Núcleo de Assessoria Popular (NAP) da mesma instituição. Participou como professor extensionista nos projetos de extensão "Múltiplas Leituras" e "O Mundo em Novo Hamburgo" na Universidade Feevale, onde também desenvolveu pesquisa na área do Direito Internacional da Propriedade Intelectual e coordenou a Clínica de Argumentação Jurídica, tendo lecionado na referida IES entre 2010 e 2016. É doutor em Ciências Sociais pela UNISINOS, mestre em Direito pela UNISINOS e bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais também pela UNISINOS. Realizou curso de aperfeiçoamento em Relações Internacionais no International People's College em Helsigor na Dinamarca. Leciona as disciplinas de Direito Internacional Público e Direito Internacional Privado no curso de Direito do Centro Universitário Metodista - IPA. Currículo Lattes.

Informações

Duração: 12 meses
Carga-horária: 360/h
Dias e horários de aula: sextas-feiras, das 19h às 22h. Sábados, das 8h às 12h e das 14h às 17h
Local: Unidade Central do Centro Universitário Metodista IPA. (Rua Joaquim Pedro Salgado, 80 Rio Branco - Porto Alegre –RS)
Número de vagas: 25 (sujeito a formação de turma)
Número de parcelas fixas: 18
Mensalidade - ingressantes 2021: R$ 579,00 para pagamento até o vencimento, por meio do Programa de Adimplência. O valor da mensalidade sem o desconto é de R$ 587,82. 

Ex-alunos formados em graduação ou pós-graduação em uma das instituições da Educação Metodista têm 20% de desconto a partir da segunda mensalidade até o final o curso. 

Como participar

• Preencha o formulário on-line disponível no link "inscreva-se"
• Aguardar confirmação da turma (por e-mail);
• Entrega dos documentos;
• Aguardar a confirmação da matrícula;
• Pagamento da matrícula através do boleto enviado por e-mail;

Documentação exigida para efetivação da matrícula 

• Diploma de Graduação ou de Curso Superior devidamente registrada (01 cópia autenticada);
• Histórico Escolar da Graduação ou de Curso Superior (01 cópia autenticada);
• CPF (01 cópia);
• RG (01 cópia) – Poderá ser apresentada a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com foto em substituição à apresentação do Cadastro de Pessoa Física e Cédula de Identidade desde que as informações constem na mesma;
• Comprovante de endereço (01 cópia);
• 01 Foto 3x4;
• Título de Eleitor (1 cópia);
• Formulário de inscrição devidamente datado e assinado. Deverá ser impresso após o clique ACEITO no Formulário de Pré-Matrícula.

Atenção

O pagamento da matrícula, equivalente a primeira mensalidade do curso, ocorrerá por meio de quitação de boleto que será enviado por e-mail (disponibilizado pelo candidato no formulário de pré-matrícula), com prazo de dois dias para seu pagamento, após a recepção e conferência da documentação pela instituição. O pagamento efetuado pelo candidato poderá ser acompanhado pela instituição sem a necessidade de envio/entrega de comprovante. 

Caso o(a) candidato(a) não disponha do Diploma de Curso Superior no ato da Pré-Matrícula, deverá preencher o Termo de Ciência disponibilizado no kit de Pré-Matrícula e entregá-lo devidamente assinado com os demais documentos requeridos para a Pré-Matrícula, e especificamente neste caso o(a) candidato(a) deverá entregar o Certificado de Conclusão de Curso Superior, com a inclusão de seu reconhecimento junto ao MEC, que será posteriormente substituído pelo Diploma de Curso Superior, nos termos do respectivo Termo de Ciência.

A documentação será analisada pela Secretaria de Pós-Graduação e na hipótese de ser constatada alguma irregularidade na documentação que impeça de cursar a Especialização/MBA pleiteada, a pré-matrícula será automaticamente cancelada.

Entrega de documentação e horário de atendimento

Deve ser feito pessoalmente no Centro Universitário Metodista IPA, na CAC (Central de Atendimento ao Aluno), de segunda a sexta-feira, das 10h às 19h. 

Outras informações

Coordenadora de Graduação e Pós-Graduação
Profª Drª. Andrea  Cristiane Janz Moreira
E-mail: posgraduacao@ipa.metodista.br