Apresentação

Os cursos de pós-graduação atualmente em desenvolvimento no Brasil remontam à criação, em 1951, da Campanha Nacional de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) , pelo decreto nº 29741/1951, tendo por objetivo:“assegurar a existência de pessoal especializado em quantidade e qualidade suficientes para atender às necessidades dos empreendimentos públicos e privados que visam ao desenvolvimento do país”.

Em 1965 o Parecer MEC/CFE/CES nº977/1965 diferenciou os cursos de pós-graduação em stricto sensu e lato sensu. Antes disso, não havia diferenciação e menção explícita ao mestrado e doutorado, cujas concepções e estruturações consolidaram-se a partir daquele ano.

A Capes supervisionava e até mesmo promovia cursos de especialização, tendo contribuído para a aprovação, pelo então Conselho Federal de Educação, das primeiras regulamentações da especialização e aperfeiçoamento por meio da resolução MEC/CFE nº 14/1977 e da resolução MEC/CFE nº 12/1983.

A concessão de bolsas para formação pós-graduada no país e no exterior nas duas primeiras décadas de atuação da Capes foi um passo importante para consolidação da base técnico-científica da implantação da pós-graduação brasileira.