O DIREITO FUNDAMENTAL DE AÇÃO E O DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA DIANTE DO INCIDENTE DE DEMANDAS REPETITIVAS NO NOVO CPC: um olhar sobre o caso da aplicabilidade da teoria da imprevisão nos contratos civis no TJ/RS — por Karina Brunet — última modificação 23/05/2016 17h06
A TEORIA DA JUSTIÇA DE RAWLS: A EQUIDADE E OS PRINCÍPIOS DE JUSTIÇA — por Karina Brunet — última modificação 23/05/2016 17h07
POSICIONAMENTO DO TJ/RS SOBRE A (IM)POSSIBILIDADE DA FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE E O DIREITO DE MORADIA OBSTAREM O CUMPRIMENTO DAS LIMINARES NAS AÇÕES DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE PELO PROCEDIMENTO ESPECIAL — por Karina Brunet — última modificação 23/05/2016 17h09
O PROCESSO TRIBUTÁRIO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: LIMITES E REFLEXÕES SOBRE AS LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR — por Karina Brunet — última modificação 23/05/2016 17h10
CONTEMPORANEIDADE, DEMOCRACIA E DECISÃO JUDICIAL — por Karina Brunet — última modificação 23/05/2016 17h11
AVANÇOS (E RETROCESSOS) DO MINISTÉRIO PÚBLICO FRENTE À RESPONSABILIDADE AMBIENTAL NOS TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA — por Karina Brunet — última modificação 23/05/2016 17h12
