Seminário de Direito amplia discussão sobre direitos humanos e políticas públicas
por Faculdade Metodista de Santa Maria
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publicado
27/10/2011 15h32,
última modificação
18/05/2016 16h37
Evento realizado nos dias 20 e 21 de outubro recebeu profissionais renomados para o debate dos temas
27/10/2011 15h32 - última modificação 18/05/2016 16h37
Nos dias 20 e 21 de outubro, o curso de Direito e a Cátedra de Direitos Humanos da FAMES realizaram em parceria o II Seminário Acadêmico com o tema Políticas públicas para a efetivação dos direitos humanos. Nestes dias, acadêmicos(as), docentes e profissionais participaram de palestras e oficinas.
Na abertura do evento a diretora de unidade da FAMES, Luciana Dias, agradeceu aos(às) professores(as) e alunos(as) que no seu dia a dia fazem um curso de excelência, destacando o selo conquistado no Guia do Estudante, onde o curso recebeu três estrelas. Também o observou a pertinência do tema proposto ao Seminário, uma vez que está ligado a confessionalidade da Instituição.
Já a coordenadora do curso de Direito da FAMES, Karina Brunet, ao fazer a abertura oficial do evento leu um texto de Eduardo Galeano, que tratava, em síntese, dos valores da sociedade atual. Estamos em um mundo de pernas para o ar porque nossos valores estão invertidos, ressaltou em sua leitura.
A palestra de abertura foi proferida pelo Prof. Dr. Darcísio Correa, da UNIJUÍ. Ele falou sobre Cidadania e espaço público na sociedade contemporânea: contextualização e perspectivas de efetivação dos direitos humanos. Ele iniciou sua fala destacando a ética. Um comportamento é ético quando ele pode ser universalizado.
Ao entrar na esfera da cidadania, Correa observou que na sua concepção cidadania significa um processo de construção de um espaço público que propicia condições para que as pessoas realizem seus projetos de vida, o que inclui condições sociais e culturais. Para analisar a efetividade dos direitos humanos hoje, é preciso entrar no contexto da globalização. Existe uma globalização hegemônica assentada no capitalismo, que deixou de focar no ser humano para se centrar no lucro.
O professor ainda destacou a questão ambiental. Nós temos que nos reconciliar com o planeta. A cidadania deve incluir a vida como um todo, finalizou.
A noite teve sequência com a apresentação do Programa de Oportunidades e Direitos (POD) do governo do Estado, feita pelo Secretário de Justiça e Direitos Humanos, Fabiano Pereira. Entre as ações desenvolvidas, foram destacadas o curso pré-vestibular popular; o sistema sobre drogas, que reverte bens apreendidos com o crime para ações de prevenção, tratamento e repressão e o projeto Viravida, direcionado a vítimas de exploração sexual, entre outros.
No combate a violência infanto juvenil, o secretário explicou que o programa busca melhorar a eficiência do processo de ressocialização dos jovens que estão cumprindo medidas sócio-educativas, bem como oportunizar inserção social. O propósito é contribuir e construir, de forma corresponsável, políticas públicas para o enfrentamento da violência e a superação da vulnerabilidade social da nossa infância e juventude.
O segundo e último dia do evento iniciou com oficinas que abordaram cinco diferentes temas: justiça restaurativa uma nova forma de resolução de conflitos, ministrada pela bacharel Izabel Silva; a atuação da delegacia de proteção à criança e ao adolescente na defesa dos direitos humanos, com a delegada da Polícia Civil, Carla de Almeida; ações civis públicas do Ministério Público Federal em defesa de minorias em estado de risco social, ministrada pelos procuradores da república, Rafael Miron e Harold Hoppe; direitos humanos e populações tradicionais respeitando as diferenças, com o professor da UFSM, José de Moura Filho, a advogada Lisiane Belinazzo e o acadêmico da UFSM Lauro de David; e o ético-estético como direito à integralidade de párticas, ministrada pela professora da UFPEL, Mirela Meira.
A palestra sobre a Evolução dos Direitos Humanos no Brasil, proferida pelo Prof. Dr. Clóvis Gorczeviski, da UNISC, marcou o encerramento do seminário. A evolução dos direitos humanos do Brasil foi o assunto norteador da palestra.
Segundo o professor Clóvis, a história dos direitos humanos é uma luta contra a ganância e o abuso de poder. A conquista dos direitos humanos é um processo em desenvolvimento. Todos os dias estamos fazendo novos direitos. É algo vivo, efervescente.
Fazendo uma retomada dos direitos humanos e da sua evolução com base na constituição brasileira, destacou que a constituição de 1937 usurpou todos os direitos, mas garantiu os direitos sociais. Já pelo final dos anos 70, observou que a sociedade começou a se mobilizar e os movimentos sociais começaram a exigir direitos, no período das diretas já.
O tema da globalização também fez parte da sua exposição, contextualizando o Brasil nesse cenário. Somos um país rico, mas também muito injusto. O problema do Brasil não é econômico, é de políticas públicas equivocadas e de corrupção. A questão política hoje é a mais séria, pois os políticos representam seus interesses próprios e não os da população, afirmou.
Mesmo com tantos problemas hoje no país, o professor acredita que eles não sejam insolúveis, apesar de sérios e conferiu à sociedade a responsabilidade de contribuir para a efetivação dos direitos humanos. A concretização dos direitos humanos não é uma utopia de intelectuais, ele tem que ser conquistado no dia a dia. Cada cidadão deve assumir uma postura frente a efetivação desses direitos, pois eles não são unicamente leis, são princípios que ninguém pode violar e que todos nós devemos concretizar, finalizou.
Jornalista responsável e fotos: Ana Paula Nogueira
Na abertura do evento a diretora de unidade da FAMES, Luciana Dias, agradeceu aos(às) professores(as) e alunos(as) que no seu dia a dia fazem um curso de excelência, destacando o selo conquistado no Guia do Estudante, onde o curso recebeu três estrelas. Também o observou a pertinência do tema proposto ao Seminário, uma vez que está ligado a confessionalidade da Instituição.
Já a coordenadora do curso de Direito da FAMES, Karina Brunet, ao fazer a abertura oficial do evento leu um texto de Eduardo Galeano, que tratava, em síntese, dos valores da sociedade atual. Estamos em um mundo de pernas para o ar porque nossos valores estão invertidos, ressaltou em sua leitura.
A palestra de abertura foi proferida pelo Prof. Dr. Darcísio Correa, da UNIJUÍ. Ele falou sobre Cidadania e espaço público na sociedade contemporânea: contextualização e perspectivas de efetivação dos direitos humanos. Ele iniciou sua fala destacando a ética. Um comportamento é ético quando ele pode ser universalizado.
Ao entrar na esfera da cidadania, Correa observou que na sua concepção cidadania significa um processo de construção de um espaço público que propicia condições para que as pessoas realizem seus projetos de vida, o que inclui condições sociais e culturais. Para analisar a efetividade dos direitos humanos hoje, é preciso entrar no contexto da globalização. Existe uma globalização hegemônica assentada no capitalismo, que deixou de focar no ser humano para se centrar no lucro.
O professor ainda destacou a questão ambiental. Nós temos que nos reconciliar com o planeta. A cidadania deve incluir a vida como um todo, finalizou.
A noite teve sequência com a apresentação do Programa de Oportunidades e Direitos (POD) do governo do Estado, feita pelo Secretário de Justiça e Direitos Humanos, Fabiano Pereira. Entre as ações desenvolvidas, foram destacadas o curso pré-vestibular popular; o sistema sobre drogas, que reverte bens apreendidos com o crime para ações de prevenção, tratamento e repressão e o projeto Viravida, direcionado a vítimas de exploração sexual, entre outros.
No combate a violência infanto juvenil, o secretário explicou que o programa busca melhorar a eficiência do processo de ressocialização dos jovens que estão cumprindo medidas sócio-educativas, bem como oportunizar inserção social. O propósito é contribuir e construir, de forma corresponsável, políticas públicas para o enfrentamento da violência e a superação da vulnerabilidade social da nossa infância e juventude.
O segundo e último dia do evento iniciou com oficinas que abordaram cinco diferentes temas: justiça restaurativa uma nova forma de resolução de conflitos, ministrada pela bacharel Izabel Silva; a atuação da delegacia de proteção à criança e ao adolescente na defesa dos direitos humanos, com a delegada da Polícia Civil, Carla de Almeida; ações civis públicas do Ministério Público Federal em defesa de minorias em estado de risco social, ministrada pelos procuradores da república, Rafael Miron e Harold Hoppe; direitos humanos e populações tradicionais respeitando as diferenças, com o professor da UFSM, José de Moura Filho, a advogada Lisiane Belinazzo e o acadêmico da UFSM Lauro de David; e o ético-estético como direito à integralidade de párticas, ministrada pela professora da UFPEL, Mirela Meira.
A palestra sobre a Evolução dos Direitos Humanos no Brasil, proferida pelo Prof. Dr. Clóvis Gorczeviski, da UNISC, marcou o encerramento do seminário. A evolução dos direitos humanos do Brasil foi o assunto norteador da palestra.
Segundo o professor Clóvis, a história dos direitos humanos é uma luta contra a ganância e o abuso de poder. A conquista dos direitos humanos é um processo em desenvolvimento. Todos os dias estamos fazendo novos direitos. É algo vivo, efervescente.
Fazendo uma retomada dos direitos humanos e da sua evolução com base na constituição brasileira, destacou que a constituição de 1937 usurpou todos os direitos, mas garantiu os direitos sociais. Já pelo final dos anos 70, observou que a sociedade começou a se mobilizar e os movimentos sociais começaram a exigir direitos, no período das diretas já.
O tema da globalização também fez parte da sua exposição, contextualizando o Brasil nesse cenário. Somos um país rico, mas também muito injusto. O problema do Brasil não é econômico, é de políticas públicas equivocadas e de corrupção. A questão política hoje é a mais séria, pois os políticos representam seus interesses próprios e não os da população, afirmou.
Mesmo com tantos problemas hoje no país, o professor acredita que eles não sejam insolúveis, apesar de sérios e conferiu à sociedade a responsabilidade de contribuir para a efetivação dos direitos humanos. A concretização dos direitos humanos não é uma utopia de intelectuais, ele tem que ser conquistado no dia a dia. Cada cidadão deve assumir uma postura frente a efetivação desses direitos, pois eles não são unicamente leis, são princípios que ninguém pode violar e que todos nós devemos concretizar, finalizou.
Jornalista responsável e fotos: Ana Paula Nogueira