Isenções fiscais a instituições filantrópicas de Educação geram contrapartida de 400% à sociedade

As isenções fiscais concedidas ao setor filantrópico se tornaram pauta devido aos atuais objetivos do Governo de aumentar a arrecadação de receitas em seus cofres. Em meio às discussões sobre o tema, o setor da Educação teve atestada a sua relevância ao País em dados que abordam suas compensações à sociedade.

A pesquisa “A contrapartida do setor filantrópico para o Brasil”, realizada pela DOM Strategy Partners e lançada pelo Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (FONIF), apresentou as benfeitorias financeiras e estratégicas da área ao País. Entre outras coisas, o estudo revelou que para cada 1 real obtido por isenções fiscais junto ao Governo, as instituições educacionais do setor devolvem à população 3,86 reais em benefícios, um acréscimo de quase 400% em relação aos valores arrecadas em casa de pagamento de impostos.

Além dos números sobre finanças, as organizações filantrópicas de ensino oferecem outras contribuições à sociedade. Ao todo, a área atende mais de 2,2 milhões de alunos, oferece cerca de 700 mil bolsas de estudo e emprega em torno de 204 mil funcionários em suas em suas instituições.

No ensino superior, as 324 instituições filantrópicas representam 14% do setor. Dos 1,2 milhão de alunos, 32% estudam com auxílio de bolsas de estudo. Além disso, os 66 mil funcionários representam 17% do número de empregados da educação superior. Já na Educação Básica, são 1.755 escolas que disponibilizam 204 mil bolsas de estudo aos 1 milhão de alunos atendidos e empregam cerca de 138 mil funcionários formal e diretamente. 

A relevância das instituições filantrópicas ligadas ao ensino também é atestada pela qualidade do serviço prestado e de seu corpo docente, além do investimento em pesquisa e desenvolvimento, entre outros indicadores. O reconhecimento destas virtudes vem por meio de instituições, rankings e avaliações rigorosos como Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) e Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior).

As informações apresentadas certificam o caráter fundamental das instituições filantrópicas educacionais para o Brasil. Os números revelados no FONIF indicam que estão sendo cumpridos os compromissos principais das organizações, que têm como objetivo contribuir com o desenvolvimento social do País e destinar gratuitamente parte da sua capacidade operacional à população em geral. Além disso, em relação aos aspectos financeiros, também ficou demonstrado o retorno da imunidade tributária concedida. Diante das isenções fiscais, as contrapartidas oferecidas à sociedade são lucrativas e justificam os incentivos governamentais.

Pesquisa

As análises do estudo “A contrapartida do setor filantrópico para o Brasil” apontaram que, nas áreas de Saúde, Educação e Assistência Social, a cada 1 real conquistado via isenções fiscais, cada instituição filantrópica retorna R$ 5,92 em benefícios para a sociedade, uma compensação que beira os 600%.

Para acessar a pesquisa na íntegra, clique aqui.