FAMES sediou Seminário de Direito Militar

Aconteceu na FAMES, entre os dias 25 e 27 de junho, o IX Seminário de Direito Militar. Discutir assuntos ligados à Justiça Militar foi o foco das atividades proferidas no Auditório Alice Denison. As atividades reuniram militares, profissionais da área, acadêmicos(as) e o público em geral.

A cerimônia de abertura contou com a presença da diretora de Unidade do Instituto Metodista Centenário, professora Luciana Dias, e teve como palestrante o presidente do Superior Tribunal Militar, ministro general Raymundo Nonato de Cerqueira Filho.

Na oportunidade ele ministrou a palestra “A Justiça Militar Brasileira”. Entre os tópicos apontados por ele, as ações executados pelas Forças Armadas tiveram destaque. Ao apresentar os programas desenvolvidos, o general mencionou os crimes praticados, tanto por militares quanto por civis, e seus desdobramentos na Justiça Militar. “A Justiça Militar tem alguns parâmetros diferentes da justiça tradicional. É preciso julgar cada ato no órgão que lhe compete”, afirma.

Para encerrar a 9ª edição do Seminário, a palestra final ficou a cargo do ministro do Supremo Tribunal Militar, Artur Vidigal de Oliveira. Na ocasião, ele abordou a palestra “Reflexões sobre a necessidade da Justiça Militar e a reforma do Código de Processo Penal Militar”. Ao desenvolver o assunto, ele citou a necessidade da modernização da justiça militar e de um estreitamento entre a dignidade do indivíduo e o processo penal em si. “É preciso existir uma abrangência no processo. Ainda assim, o respeito às especificidades do regime são fundamentais”, comenta.

Ao longo dos três dias de Seminário, outras quatro palestras foram apresentadas ao público. A iniciativa da realização do evento foi da 3ª Divisão do Exército em conjunto com a Base Aérea, e teve o apoio da FAMES.

Assessoria de Imprensa