Cátedra da FAMES capacita profissionais das redes de proteção dos direitos da criança e do adolescente

A Faculdade Metodista de Santa Maria (FAMES) é sede de capacitações que visam fomentar atitudes positivas e debates sobre os direitos e deveres do cidadão perante a sociedade. Desde o mês de julho, a Cátedra de Direitos Humanos, em parceria com o Instituto Ideias, está trabalhando temas atuais da área dos Direitos Humanos. Na última terça-feira (16) ocorreu o terceiro encontro, que tratou sobre a Lei Maria da Penha. A explanação esteve à cargo do professor do Curso de Direito da FAMES, Raphael Urbanetto Peres.

Público interagiu com o palestrante, questionando e compartilhando situações do dia a dia como profissionais. 

Durante a palestra, o docente abordou avanços e algumas falhas da legislação, com o intuito de agregar conhecimento e experiência para os profissionais no atendimento diário às pessoas. Inicialmente, conversou com o público sobre a desconstrução de mitos que cercam a lei. Segundo ele, “somente é caso de Lei Maria da Penha quando existe um vínculo afetivo entre a vítima e o agressor”. Além disso, explicou que a violência pode ser praticada tanto pelo homem como pela mulher, seja em uma relação heteroafetiva ou homoafetiva. As formas de violência e a resistência em denunciar os crimes também foram pontos de discussão.

Durante a palestra, o professor se utilizou das experiências do dia a dia como advogado criminalista e do conhecimento na pesquisa sobre encarceramento feminino.

A manhã foi produtiva, com trocas de conhecimento e experiências. O professor trouxe exemplos de situações reais de aplicabilidade da legislação, para provocar uma reflexão no público sobre alguns aspectos que, passam despercebidos ou acabam ficando no senso comum. Os profissionais também interagiram, compartilhando vivências do dia-a-dia em suas respectivas atuações. O tema voltará a ser tratado em uma nova capacitação, com data ainda a ser definida. 

Dinâmica proporcionou o diálogo entre o público e o palestrante, resultando em reflexões sobre a aplicabilidade da Lei Maria da Penha. 

Participam dos encontros profissionais que atuam nas redes de proteção dos direitos da criança e do adolescente. Entre eles, o Centro de Referência Especializado de Assistências Sociais (Creas), do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cededica), da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS) de Santa Maria e do Programa de Oportunidades e Direitos (POD), além de acadêmicos e egressos da FAMES. Outras duas capacitações foram ministradas nos dias 12 e 19 de julho, sobre os novos riscos para crianças e adolescentes no ambiente virtual e sobre a indústria alimentar volta à crianças e adolescentes, respectivamente.

A professora Daniela ministrou as duas primeiras capacitações. 

Até o final do ano, os profissionais participarão de 90 horas de atividades. De acordo com a coordenadora da Cátedra de Direitos Humanos da FAMES, professora Daniela Richter, num primeiro momento participam os profissionais que atuam na área. Porém, o projeto prevê ações também para os adolescentes que se encontram em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto. “O objetivo é instigar e promover a sensibilização de novos temas e desafios atinentes às questões que versam sobre os direitos humanos” finaliza. 

Assessoria de Imprensa