Portaria nº 215 de 26 de Julho de 2011 - Biologia

O Presidente, Substituto, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004; a Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, em sua atual redação; a Portaria Normativa nº 8, de 15 de abril de 2011, e considerando as definições estabelecidas pela Comissão Assessora de Área de Biologia, nomeada pela Portaria Inep nº 155, de 21 de junho de 2011, resolve: Art. 1º O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), tem como objetivo geral avaliar o desempenho dos estudantes em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares, às habilidades e competências para a atualização permanente e aos conhecimentos sobre a realidade brasileira, mundial e sobre outras áreas do conhecimento. Art. 2º A prova do Enade 2011, com duração total de 4 (quatro) horas, terá a avaliação do componente de Formação Geral comum aos cursos de todas as áreas e um componente específico da área de Biologia. Art. 3º As diretrizes para avaliação do componente de Formação Geral se encontram definidas na Portaria Inep nº 188, de 12 de julho de 2011. Art. 4º A prova do Enade 2011, no componente específico da área de Biologia, terá por objetivos: Avaliar a aprendizagem e o desempenho dos estudantes em relação aos conteúdos programáticos, competências e habilidades, e o perfil profissional constantes nas Diretrizes Curriculares para os cursos de Ciências Biológicas e na legislação profissional conforme o constante na Lei n° 6.684, de 03 de setembro de 1979, Decreto n° 88.438/1983, Resolução CNE/CES nº 02/2002, Resolução CFBio nº.213/2010; Resolução CFBio 227/2010. Art. 5o A prova do Enade 2011, no componente específico da área de Biologia, tomará como referência o seguinte perfil profissional: I - Ser capaz de observar, interpretar e avaliar, com visão integradora e crítica, os padrões e processos biológicos; II - Ter capacidade de reconhecer a importância do seu papel como profissional da área biológica, como agente transformador da realidade; III - Ter capacidade e segurança para assumir o papel de produtor do conhecimento, assegurando à sociedade o direito de acesso à boa prática profissional; IV - Ter o domínio da linguagem técnica e científica; V - Ser capaz de realizar técnicas laboratoriais básicas e/ou aplicadas; VI - Ser capaz de coordenar programas, pesquisas e trabalhos nas áreas de ciências biológicas; VII - Ser capaz de atuar em equipes multiprofissionais e com a comunidade, compreendendo a ciência como uma atividade social com potencialidades e limitações e promovendo a difusão científica; VIII - Ser capaz de atuar com ética e responsabilidade social, ambiental e profissional; IX - Ter o domínio do conhecimento e das técnicas de ensino de Ciências para o Ensino Fundamental e Ciências Biológicas para o Ensino Médio, e ter vivência da realidade escolar nestes dois níveis; X - Ter compreensão dos processos de aprendizagem de modo a ser capaz de trabalhar com a diversidade e necessidades educacionais especiais. Art. 6o A prova do Enade 2011, no componente específico da área de Biologia, avaliará se o estudante desenvolveu, no processo de formação, as seguintes competências e habilidades: I - Analisar e interpretar o desenvolvimento do pensamento biológico, incluindo seus aspectos históricos e filosóficos, referentes a conceitos/princípios/teorias; II - Compreender a abordagem evolutiva como eixo integrador do conhecimento biológico; III - Inter-relacionar causa e efeito nos processos naturais, incluindo os aspectos éticos, sociais e étnico-culturais; IV - Compreender, interpretar e saber como aplicar na prática profissional os impactos do desenvolvimento científico e tecnológico na sociedade e na conservação e preservação da biodiversidade dos ecossistemas; V - Diagnosticar e problematizar questões inerentes às Ciências Biológicas de forma interdisciplinar e segundo o método científico (observar, analisar, interpretar, sintetizar e aplicar os conhecimentos); VI - Planejar, gerenciar e executar processos e técnicas visando à execução de projetos, perícias, emissão de laudos, pesquisas, consultorias, prestação de serviço, e outras atividades profissionais definidas na legislação e em políticas públicas; VII - Atuar como educador, contribuindo para a formação de cidadãos, difundindo e ampliando o conhecimento, inclusive na perspectiva socioambiental e cultural; VIII - Utilizar a linguagem científica e técnica com clareza, precisão, propriedade na comunicação e riqueza de vocabulário. Art. 7o A prova do Enade 2011, no componente específico da área de Biologia, tomará como referencial os seguintes conteúdos curriculares (teóricos e práticos): I- Biologia celular e molecular; a) Ciências morfológicas; b) Microbiologia, Imunologia e Parasitologia; c) Bioquímica; d) Biofísica; e) Biologia molecular; f) Fisiologia; g) Genética; h) Evolução biológica. II- Diversidade biológica (Zoologia, Botânica, Microbiologia e Micologia); a) Taxonomia, sistemática e biogeografia; b) Morfofisiologia; c) Etologia . III- Ecologia e meio ambiente; a) Ecologia de organismos, populações, comunidades e ecossistemas; b) Preservação, conservação e manejo da biodiversidade; c) Planejamento e Gestão Ambiental; d) Relação entre educação, saúde e ambiente. IV- Fundamentos de ciências exatas e da terra. Conhecimentos matemáticos, físicos, químicos, estatísticos, geológicos, paleontológicos e outros fundamentais para o entendimento dos processose padrões biológicos; a) Matemática; b) Física; c) Química; d) Bioestatística; e) Geologia; f) Paleontologia; g) Oceanografia; h) Outros. V- Fundamentos filosóficos e sociais. Conhecimentos filosóficos, éticos e legais relacionados ao exercício profissional; VI- Aplicação do conhecimento e de técnicas específicas utilizadas em Biotecnologia e produção; VII- Saúde. a) Aspectos biológicos de doenças tropicais; VIII-Biossegurança e bioética; IX-Empreendedorismo; X-Ensino de Ciências no Ensino Fundamental e Biologia no Ensino Médio; a) Concepção dos conteúdos básicos de Ciências Naturais para o Ensino Fundamental, e de Saúde para o Ensino Fundamental e Médio; b) Fundamentação pedagógica e instrumentação para o ensino de Ciências e Biologia; c) Fundamentação teórica sobre as relações entre sustentabilidade, biodiversidade e educação ambiental; d) Fundamentação teórica sobre o uso da pesquisa participativa para a solução de problemas como alternativa filosófica e metodológica para a educação em ciências. Art. 8º A prova do Enade 2011 terá, em seu componente específico da área de Biologia, 30 (trinta) questões, sendo 3 (três) discursivas e 27 (vinte e sete) de múltipla escolha, envolvendo situações-problema e estudos de casos. Art. 9º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.  

CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO

  Fonte: Diário Oficial Nº 143, quarta-feira, 27 de julho de 2011