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As diferenças não nos definem: Estudos de Gênero na Faculdade Metodista de Santa Maria

Luciane de Freitas Mazzardo¹

“Quem não se movimenta, não sente as correntes que o prendem” (Rosa Luxemburgo). 

Trabalho de (Re)leitura da História “A revolta das princesas”:  relato do acadêmico Mateus Izaguir sobre a produção feita por suas filhas.


Com riqueza de detalhes e documentos, a história da humanidade revela o quanto estruturas socioculturais, jurídicas, políticas e econômicas foram alicerçadas sob o cimento de uma matriz patriarcal, que tem o homem como referência, ao passo que as mulheres - obscurecidas em suas vivências - ficavam à margem dos fatos e das instâncias de poder. Dessa forma, as vivências sociais eram prescritas em um código de hierarquização, subserviência e afirmação das desigualdades de gênero.

Sob este aspecto, pertinente é o conceito proposto por Scott (1990), que traduz gênero enquanto forma primária de significar as relações de poder, uma vez que se trata de um elemento constitutivo de relações sociais fundamentadas nas diferenças percebidas entre os sexos. Tal conceito coaduna-se a visão de Martín (2005) alertando que, ao se falar em gênero, coloca-se em pauta as implicações que o exercício do poder tem sobre a configuração das masculinidades e feminilidades.

Esse contexto de estruturas de poder, arquitetadas social e culturalmente, enseja reflexões sobre a naturalização de um elo biológico que diferenciaria os sexos e, portanto, serviria de justificativa para o fenômeno da assimetria, que se caracteriza pela opressão e dominação de um gênero sobre o outro. Logo, importa a compreensão sobre o manejo dessas intersecções, tendo como pano de fundo as concepções de gênero e as relações de poder aí projetadas.

Nessa ampla moldura, é de grande relevância o alinhamento das políticas públicas sob a perspectiva de gênero nas agendas governamentais, onde merece destaque a área educacional, por seu valoroso alcance nesta incessante busca pelo respeito às diferenças e realização dos direitos de todos os grupos e indivíduos, à luz dos direitos humanos.

Por sua vez, considerando que as políticas educacionais são os meios adequados à superação de preconceitos, efetivação de direitos e igualdade de gênero, a Coordenação do Curso de Direito da Faculdade Metodista de Santa Maria oportuniza para a comunidade acadêmica a disciplina livre de “Estudos de Gênero”, ministrada pela Profª Ma. Luciane de Freitas Mazzardo[C1] [KSB-RMdEd2] .

Laborando em favor da construção de uma sociedade mais humanizada, menos individualista e excludente, os grupos de acadêmicos que cursam a disciplina têm apresentado resultados animadores, com uma repercussão muito positiva no que tange às reflexões empreendidas sobre as estereotipias e os marcadores sociais de diferenças em relação a gênero, orientação sexual, classe, raça, etnia e suas nuances no contexto contemporâneo.

Nesta (re)construção e mobilização de saberes, ao concluir a disciplina os acadêmicos deviam apresentar uma produção artística que retratasse a sua interpretação quanto aos estudos desenvolvidos em aula. A partir da problematização da realidade, apreciação de obras, documentários, debates, seminários temáticos e muita leitura, o resultado, em variadas formas de linguagem, traduziu-se em lindos e criativos fanzines, videoclipes musicais, painéis, pinturas, peças teatrais, boletins informativos, com o viés de muita aprendizagem e troca de saberes.

Assim, ao longo do semestre, cada acadêmico foi protagonista de novas histórias, com a certeza de que “As diferenças não nos definem”! Sem o reconhecimento das singularidades, respeito e valorização do outro enquanto sujeito detentor dos mesmos direitos, não há como promover a igualdade de gêneros e o saudável exercício das masculinidades e feminilidades.

É neste espaço de protagonismos que a educação se impõe, como uma imprescindível ferramenta de (re)estruturação de uma sociedade que se quer mais justa e democrática, oportunizando a emancipação e engajamento de todos os atores sociais no trabalho de transformação e enfrentamento às discriminações de gênero.

¹ Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC. Especialista em Direito Processual Civil e Graduada em Direito pela Universidade Luterana do Brasil - ULBRA. Especialista em Fundamentos da Educação e Graduada em Pedagogia pelo Centro Universitário Franciscano. Tem experiência docente nas áreas de Direito Internacional Privado, Direito Processual Civil, Direito Civil, com ênfase em Direito de Família, desenvolvendo e orientando pesquisas sobre Relações de Gênero e Promoção dos Direitos Humanos das Mulheres, Políticas Públicas de Inclusão Social, Educação e Direito Familista. Palestrante em evento internacional - IX Encuentro Hispano-Brasileño de Filosofía y Derechos Humanos -, na Universidade de Sevilha. Professora do Curso de Direito da Faculdade Metodista de Santa Maria - FAMES e da Faculdade de Direito de Santa Maria - FADISMA. Professora convidada do Curso de Especialização em Direito de Família e Mediação de Conflitos da Faculdade Palotina de Santa Maria - FAPAS. Professora Orientadora do Grupo de Estudos da Comissão Especial do Jovem Advogado - OAB-RS, no eixo temático de Direito de Família e Sucessões. Advogada. 

Artigo publicado em 09/10/2018

 

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